DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES

13. DOS DIREITOS QUE ASSEGURAMOS AOS NOSSOS PACIENTES

Nossa equipe de funcionários e colaboradores deve assegurar que os seguintes direitos dos nossos pacientes sejam respeitados:

13. 1) ACESSIBILIDADE

Nos comprometemos a fornecer em nosso ambiente uma acessibilidade compatível às necessidades dos nossos pacientes, incluindo, mas não se limitando a:

a) Disponibilidade de rampas, cadeiras de rodas, corrimãos e outras medidas para

facilitar o acesso de pacientes com mobilidade reduzida;

b) Acesso a banheiros adaptados para pessoas com deficiência;

c) Provisão de recursos de comunicação alternativos para pacientes com dificuldades

de audição, visão ou fala;

d) Atendimento prioritário para pacientes com necessidades especiais, idosos,

gestantes e crianças de colo.

13. 2) PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

Nós respeitamos e garantimos a privacidade de todos os pacientes atendidos em nosso laboratório. Asseguramos que as informações pessoais e médicas serão tratadas com o mais alto nível de confidencialidade; que os registros de saúde serão acessados apenas por profissionais devidamente autorizados; e que são adotadas medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado ou uso indevido.

As informações médicas só serão compartilhadas com outros profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento, mediante seu consentimento ou de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, exceto se o caso for de saúde pública e/ou se o sigilo puder causar prejuízo a terceiros, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

13.3) DIGNIDADE E RESPEITO

Nossos pacientes serão tratados em nosso ambiente com dignidade, empatia e respeito, independentemente de sua origem étnica, religião, orientação sexual, gênero ou condição de saúde. Garantimos que:

a) Todos serão tratados pelo nome, sobrenome ou nome social com cortesia e consideração em todas as interações com nossa equipe;

b) Serão respeitados a autonomia e o direito de nossos pacientes de tomarem decisões informadas sobre a saúde;

c) Nossos pacientes não serão submetidos a qualquer forma de discriminação, abuso, negligência ou exploração.

13.4) SEGURANÇA

Nos preocupamos em garantir a segurança dos nossos pacientes e funcionários e colaboradores. Nós:

a) Mantemos um ambiente seguro e limpo para a realização de exames e análises clínicas;

b) Seguimos padrões e diretrizes de controle de infecção para minimizar riscos de contaminação;

c) Utilizamos equipamentos e materiais adequados e seguros em nossos procedimentos;

d) Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo ou acesso não autorizado.

e) Seguimos normas de segurança do paciente para risco de quedas, identificação correta das amostras e adotamos práticas para minimizar riscos em todas as fases e processos laboratoriais.

13.5) INFORMAÇÃO

Nossos funcionários e colaboradores manterão os nossos pacientes informados desde a entrada na clínica até o recebimento do laudo. Os nossos pacientes receberão informações claras, precisas e abrangentes sobre o procedimento e/ou exame que será realizado, meios de realização, custos, meios de pagamento, recomendações necessárias, eventuais riscos, se há necessidade de anestesia ou sedativo bem como terá uma equipe disponível para sanar eventuais dúvidas.

Os nossos pacientes terão acesso ao nome, categoria profissional e especialidade dos nossos funcionários e colaboradores.

13.6) CONSENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Antes da realização de alguns procedimentos realizados em nosso laboratório, iremos solicitar o consentimento informado dos nossos pacientes. Garantimos que:

a) Serão fornecidas explicações claras e compreensíveis sobre o procedimento, incluindo riscos, benefícios e alternativas disponíveis;

b) Os nossos pacientes poderão fazer perguntas e esclarecer dúvidas antes de tomar uma decisão informada;

c) O consentimento será livremente dado, sem coerção ou pressão indevida;

d) Os nossos formulários de consentimento serão explicados por nossos colaboradores para que o nosso paciente tenha conhecimento claro e amplo sobre o objeto a ser consentido.

13.7) REPRESENTAÇÃO LEGAL EM CASO DE INCAPACIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

O nosso paciente poderá ser representado por representante legal que possua poderes para emitir consentimento em seu nome quando necessário em caso de incapacidade de manifestação de vontade.

13.8) RECLAMAÇÕES

O nosso paciente poderá expressar insatisfação, queixas ou apresentar reclamações para o setor de ouvidoria da instituição. Disponibilizamos ainda QRCODE com Pesquisa de Satisfação do Cliente nas mesas do nosso Lab Coffee e através de Link enviado via WhatsApp.

14. DOS DEVERES DOS NOSSOS PACIENTES

São deveres dos nossos pacientes:

a) Fornecer informações reais, precisas e completas sobre assuntos relacionados à própria saúde;

b) Ter em mãos os documentos oficiais com foto, necessários para o atendimento, bem como apresentá-los sempre que solicitado;

c) Seguir as instruções fornecidas por nossos colaboradores para realização de exame bem como aquelas necessárias a serem realizadas previa ou posteriormente a este;

d) Assumir a responsabilidade pela recusa em seguir recomendações da nossa equipe;

e) Cumprir normas de conduta da nossa empresa, especialmente as que se referem a tratar os demais com respeito e dignidade, comportando-se ética e moralmente, bem como a não fumar dentro do nosso estabelecimento, inclusive, no banheiro;

f) Respeitar os direitos, a intimidade, a saúde física e saúde mental dos nossos pacientes e colaboradores;

g) Buscar a nossa equipe em caso de dúvidas e questionamentos a fim de se manter informado sobre o exame/procedimento a ser realizado;

h) Honrar com o compromisso financeiro assumido e quitar pontualmente as despesas junto ao nosso estabelecimento;

i) Providenciar a documentação necessária para autorização de realização de exame junto a convênio médico;

j) Zelar pelo patrimônio privado da instituição colocado à sua disposição, visando seu conforto e o dos demais pacientes durante o período de atendimento;

k) Jogar lixo, restos de alimento, cuspir ou escarrar na lixeira ou recipiente próprio;

l) Responsabilizar-se pela guarda de seus objetos pessoais.

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